É muito importante entendermos a definição do acidente de trabalho e os procedimentos a serem seguidos perante a este cenário.

1. O que é Acidente de Trabalho?

Bom, vamos entender o contexto como um todo, o que se define em um acidente, segundo o dicionário corresponde “a qualquer acontecimento, desagradável ou infeliz, que envolva dano, perda, sofrimento ou morte.” 

Em suma, já entendemos o que representa o evento acidente, agora precisamos atender o que seria este “acidente” dentro de um ambiente laboral.

Resumindo, corresponde a todo evento indesejável, não programado que produza danos a saúde do trabalhador, seja de imediato, curto, médio ou a longo prazo, dentro do tempo em que o trabalhador esteja a disposição da empresa, seja em um local fixo, transitório ou flutuante. 

2. Definição e Tipos de Acidentes de Trabalho

De acordo com a legislação brasileira, são considerados acidentes de trabalho:

• Acidente Típico: 

Acontece durante a execução das atividades laborais, seja ela qual for, está dentro do ambiente de trabalho, aconteceu algo indesejável, é considerado acidente típico.

• Acidente de Trajeto: 

Ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho, definição muito questionada em como caracterizar, de forma simplificada é a ida e vinda do trabalhador, para caracterizar trajeto, deve ser muito bem estabelecido o percurso junto a uma empresa de transporte (se por ventura for transporte ofertado). 

Caso não seja, a empresa deve ter muita cautela com isso, visando sempre criar processos e acordos estruturados visando o percurso definido para o trabalhador.

• Doença Ocupacional: 

Toda doença adquirida em função das condições de trabalho. De forma simplificada, é uma condição particular anormal que afeta negativamente o organismo (na nossa vida fora do ambiente de trabalho, temos como exemplo, resfriado, virose, gripes e entre outros). 

Portanto, tudo aquilo que oferece uma condição anormal de forma negativa no ambiente laboral e me provoque uma determinada doença, é caracterizado como doença ocupacional.

Por exemplo, carregar muito peso e obter problemas na coluna ou trabalhar em ambiente empoeirado e desenvolver algum problema pulmonar, ou até mesmo uma surdez com relação a exposição ao ruído.

3. Procedimentos em Caso de Acidente de Trabalho

• Assistência Imediata: 

Proporcione socorro imediato ao trabalhador acidentado, buscando atendimento médico se necessário. Em casos graves, acione o serviço de emergência.

Abertura de CAT: 

A CAT deve ser registrada junto Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com prazo de 24 hrs para acidentes graves e imediato para acidentes fatais. É muito importante ressaltar que, a CAT faz parte do eSocial, que corresponde ao evento S-2240. A não comunicação resulta em penalidades para a empresa. 

É importante ressaltar que, o software da eSST possui todo vinculo com o eSocial de SST, portanto, todo evento ocorrido registrado no software já comunica junto ao portal do e-Social. Promovendo agilidade, praticidade e facilidade na gestão.

• Comunicação interna e investigação: 

É essencial conduzir uma investigação para identificar as causas do acidente e implementar medidas para prevenir futuros incidentes.

• Assistência médica contínua, Registro e Documentações: 

Registre o acidente no livro de acidentes de trabalho da empresa e reúna toda a documentação necessária, incluindo relatórios médicos e declarações dos envolvidos. 

A empresa deve manter acompanhamento e apoio médico de acordo com as necessidades do trabalhador.

4. Conclusão

Gerenciar acidentes de trabalho de forma eficaz não só contribui para um ambiente seguro, mas também garante conformidade com a legislação. A empresa deve comunicar imediatamente o acidente aos responsáveis pela segurança, como o SESMT e a CIPA, e abrir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) dentro dos prazos estabelecidos. 

Além disso, é fundamental garantir o acompanhamento médico adequado ao trabalhador e realizar uma investigação detalhada para identificar as causas e implementar ações corretivas e preventivas. 

Cumprir esses requisitos legais e proporcionar o suporte necessário são passos essenciais para proteger a saúde dos trabalhadores e prevenir futuros acidentes.

Redação: https://planetocupacional.umso.co/

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