A atualização da Nova NR 01 tornou obrigatória a identificação e a avaliação de fatores de risco psicossociais no ambiente de trabalho. Essa exigência deve integrar-se ao Inventário de Riscos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e seguir as diretrizes do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).

No entanto, desde a publicação dessa atualização, muitos profissionais de SST interpretaram de forma equivocada a exigência da norma. Em alguns casos, acreditaram que a aplicação de exames psicossociais previstos nas NR 33 e NR 35 seria suficiente para atender à NR 01. Essa interpretação não está correta.

Avaliações Psicossociais nas NR 33 e NR 35

As avaliações exigidas pela NR 33 (Trabalho em Espaços Confinados) e pela NR 35 (Trabalho em Altura) têm objetivo restrito: verificar a aptidão do trabalhador para desempenhar atividades específicas de risco.

Esses exames avaliam fatores como:

• Tomada de decisão sob pressão

• Estabilidade emocional

• Controle de estresse em situações críticas

Portanto, tratam-se de avaliações clínicas de aptidão, não de um levantamento amplo dos riscos presentes no ambiente laboral.

Avaliação de Fatores de Risco Psicossociais segundo a NR 01

Já a NR 01 exige uma análise mais abrangente, considerando condições e fatores organizacionais que podem comprometer a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, como:

• Sobrecarga de trabalho

• Assédio moral ou organizacional

• Jornada excessiva

• Conflitos interpessoais

• Falta de autonomia

Essa avaliação precisa integrar-se ao Inventário de Riscos do PGR e estar alinhada ao GRO. Assim, somente a análise estruturada dos fatores de risco psicossociais, e não apenas exames clínicos, garante a conformidade legal.

Orientações do MTE

O Guia de Diretrizes sobre Riscos Psicossociais do MTE esclarece que:

“Não se deve confundir o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos do GRO/PGR com a avaliação de fatores de riscos psicossociais realizada no contexto de exame clínico para aptidão ao trabalho em atividades específicas.”

Além disso, o guia reforça que a avaliação clínica é de responsabilidade médica, conforme previsto no PCMSO (NR 07).

Metodologias Cientificamente Validadas

O MTE não define um método único para essa análise, mas recomenda o uso de abordagens com validação científica, como:

• FRP-Br / COPSOQ

• HSE Indicator Tool (HSE-IT)

• JSS – Job Content Questionnaire

• PRIMAEF – OMS / 2018

Essas ferramentas oferecem dados objetivos e estruturados para embasar a gestão de riscos.

Como o Software ESST Pode Ajudar

O Software ESST disponibiliza a solução mais completa para a gestão dos riscos psicossociais. Por meio de questionários validados cientificamente, enviados por QR Code ou link, o sistema gera automaticamente a Análise Ergonômica Preliminar (AEP) dos Fatores de Risco Psicossociais, em conformidade com o Guia do MTE.

Entre os diferenciais do ESST:

• Integração automática com o Inventário de Riscos Ocupacionais (IRO) do PGR.

• Preenchimento automático da matriz de probabilidade e severidade.

• Geração rápida de relatórios completos e conformes à NR 01.

Assim, sua empresa garante agilidade, eficiência e segurança jurídica na gestão dos riscos psicossociais.