Erros ao enviar eventos de SST para o eSocial são mais comuns do que se imagina. Afinal, somos todos humanos e suscetíveis a enganos. Mas o que fazer quando isso acontece?
Será necessário acessar o portal do eSocial? É possível corrigir ou excluir informações incorretas após o envio?
Confira as respostas abaixo!
ESST Explica: como lidar com erros
Imagine que um colaborador teve exposição a um ruído de 84 dB(A), mas por engano, você reportou 87 dB(A) no evento S-2240, ultrapassando o limite de tolerância de 85 dB(A). Uma situação crítica que exige ação imediata.
ESST Responde: Qual é a importância da retificação?
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, no Recurso Extraordinário com Agravo – ARE 664.335, que a exposição ao ruído acima dos limites legais de tolerância não é descaracterizada pelo fornecimento de EPI.
Isso implica que um ruído superior a 85 dB(A), independente do EPI, configura aposentadoria especial por exposição a agentes nocivos.
Veja as soluções disponíveis que a ESST separou para você!
Agora, quais são as opções? Você tem duas escolhas:
Exclusão do Evento
Gere o evento S-3000 para eliminar o S-2240 equivocado. Porém, lembre-se de que isso exigirá um novo envio. Cuidado, porque a exclusão pode gerar problemas caso o novo envio seja feito fora do prazo.
Retificação do Evento
Aqui está a solução ideal! Crie um evento retificador, corrigindo as informações erradas. Mesmo que a retificação ocorra após o prazo, você permanecerá dentro das diretrizes do eSocial.
Facilitando o Processo
Acessar o portal do eSocial com o certificado digital nem sempre é viável!
Nesses casos, optar por softwares que permitam o envio de eventos retificadores e de exclusão, como o evento S-3000, é a melhor escolha. Apenas algumas empresas oferecem essa funcionalidade.
A ESST solucionou o seu problema?
Não entre em pânico! A retificação é sua aliada, mantendo você em conformidade com os prazos legais.
E, se a complexidade do processo de envio direto ao portal for um obstáculo, considere a contratação de um software especializado. Fique no controle, corrija seus erros e siga rumo a uma gestão de SST eficaz e livre de transtornos.
Saiba mais!
Quer aprender mais sobre como otimizar a gestão de SST?
Continue acompanhando nosso blog e descubra dicas valiosas para aprimorar seus processos e maximizar os benefícios do eSocial.