Saber o que é CAT e como ela funciona é primordial para lidar com qualquer adversidade! Afinal de contas, acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa.
Como sabemos, existem diversos procedimentos que precisam ser seguidos, caso, algum colaborador sofra um acidente de trabalho.
No texto de hoje, você vai aprender mais sobre a famosa ‘’CAT’’.
O que é CAT?
É um documento utilizado para medir estatísticas de acidentes e de trajeto da Previdência Social.
Ela é usada para comunicar ao INSS que determinado funcionário sofreu um acidente de trabalho.
Quando a CAT deve ser emitida?
Toda empresa tem a obrigação de comunicar à Previdência Social os acidentes de trabalho ocorridos até o primeiro dia útil após a ocorrência. Se um funcionário falecer, a comunicação precisa ser imediata!
Como fazer?
Você pode fazer o registro de forma online ou presencial.
O INSS passou a disponibilizar um aplicativo que possibilita o registro online da CAT. Além disso, ele também tem a possibilidade de gerar o formulário da CAT em branco para preenchimento manual.
Se a empresa não puder fazer o comunicado online, ela deverá cumprir o registro da CAT em uma agência do INSS. O atendimento nas agências do INSS requer a apresentação de um documento de identificação com foto.
Se a empresa não emitir, outra pessoa poderá fazer isso?
Qualquer trabalhador que sofra algum acidente de trabalho pode procurar um hospital credenciado ao INSS e comunicar a ocorrência.
Caso a empresa se recuse a fazer o informe, o próprio trabalhador, um dependente, a equipe médica ou, até mesmo, as autoridades públicas estão liberadas para efetuar o registro formal.
Lembrando que, mesmo não se responsabilizando pela emissão da CAT, a empresa poderá ser multada.
Quantas vias devem ser emeitidas?
A CAT deve ser emitida em 4 vias, que deverão ser distribuídas para o INSS, trabalhador, Sindicato dos Trabalhadores e para a empresa.
A CAT colabora na prevenção de acidentes de trabalho?
É a partir dessas informações que poderão ser desenvolvidos novos programas de prevenção em parceria com outras instituições, reduzindo ao máximo o número de acidentes no ambiente de trabalho.
Conclusão
Esperamos que você tenha gostado de saber mais sobre o que é a Comunicação de Acidente de Trabalho e como ela deve funcionar!
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